Processo 316273/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/05/2013 16:16
Autuado em 20/05/2013 16:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2923/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2923/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2923/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2013 Acórdão   4460/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ELVIRA BERTÃO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 11:00 do Protocolo 48307/14
11/12/2013 16:51 AR do ofício OPD - 755/13 - DEX
28/08/2013 11:13 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   755/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2923/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
06/11/2013 762 Acórdão nº 4460/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11528/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 16:54 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 108/2014 -
02/06/2014 15:14 DEX Informação nº 3697/2014 -
08/05/2014 14:38 S1C Acórdão nº 2923/2014 -
08/05/2014 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1310/2014 -
08/04/2014 11:07 GACAC  
07/04/2014 09:29 SMPjTC Parecer nº 4904/2014 - Pelo encerramento do feito. Ato de Inativação Pelo encerramento do processo.
03/04/2014 14:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 683/2014 -
18/03/2014 11:29 DEX Informação nº 1919/2014 -
05/02/2014 15:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 959/2014 -
01/02/2014 22:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 447/2014 -
27/01/2014 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 260/2014 -
11/12/2013 14:58 DEX Informação nº 339/2014 -
29/11/2013 16:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5175/2013 -
25/11/2013 15:29 DEX Informação nº 4550/2013 -
25/11/2013 15:29 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 755/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Acórdão nº 4460/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3235/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3222/2013 -
01/10/2013 11:16 GACAC  
27/09/2013 15:21 SMPjTC Parecer nº 15442/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
30/08/2013 15:56 DICAP Parecer nº 20159/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, II, DA CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/07/2013 13:38 DP  
20/06/2013 12:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4332/2013 -
17/06/2013 14:14 DP Informação nº 11767/2013 -
24/05/2013 14:32 DICAP Parecer nº 12324/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/05/2013 21:21 DCE Informação nº 1244/2013 -
22/05/2013 18:32 DICAP  
20/05/2013 18:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11528/2013 -

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